Audiência Pública: Ufes, Ifes e MPF-ES em defesa das duas instituições de ensino

Publicado em 6 de Junho de 2019 - 15:42 em http://www.ufes.br/conteudo/ufes-ifes-e-mpf-es-realizam-audiencia-publica-em-defesa-das-duas-instituicoes-de-ensino

A Ufes, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) realizam na segunda-feira, 10, a Audiência Pública em Defesa da Ufes e do Ifes: impactos do corte de verbas. O evento será realizado às 16 horas, no Teatro Universitário, no campus de Goiabeiras, com participação aberta ao público.

O evento também será transmitido pela internet, sob a coordenação da equipe da Secretaria de Ensino a Distância da Ufes (Sead).por meio do link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/webconf-ufes .

A organização é do MPF-ES e dos comitês criados nas duas instituições federais de ensino, com a participação das entidades representativas dos professores, dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes: o Comitê em Defesa da Universidade Federal do Espírito Santo e o Comitê em Defesa do Instituto Federal do Espírito Santo.

A audiência terá início com uma apresentação das duas instituições sobre a atual conjuntura e uma avaliação dos impactos provocados pelos cortes orçamentários.

“O objetivo é apresentar à população em geral como essas duas instituições contribuem social e economicamente para com a sociedade e como os cortes realizados pelo Governo Federal colocam em risco o funcionamento da Ufes e do Ifes”, explica o professor da Ufes Gustavo Forde, um dos membros do Comitê em Defesa da Ufes.

A audiência contará com a presença do reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte; do reitor do Ifes, Jadir Pela; e da procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Estado, Elisandra de Oliveira Olímpio. Também foram convidados representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado do Espírito Santo; do Ministério Público Estadual; das prefeituras dos municípios onde há unidades da Ufes e do Ifes; senadores, deputados federais e estaduais, vereadores de Vitória; entre outros.

Cortes

No dia 2 de maio, o Ministério da Educação (MEC) realizou um bloqueio da ordem de 30% no orçamento de instituições federais de ensino de todo o país. Na Ufes, esse bloqueio foi da ordem de R$ 33,2 milhões dos recursos orçamentários de 2019, o que equivale a 33% do orçamento total inicialmente previsto de R$ 99,4 milhões (incluindo orçamento de custeio e de capital e emendas parlamentares).

Após análise detalhada, identificamos que o montante contingenciado é de R$ 26,5 milhões do orçamento de custeio e de R$ 1,9 milhão do orçamento de capital. Também foram bloqueados 100% do orçamento de emendas parlamentares, o equivalente a R$ 4,8 milhões.

Esse corte de recursos orçamentários de custeio impactará diretamente as despesas com consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança. Já o bloqueio dos recursos orçamentários de capital, assim como das emendas parlamentares, afetará investimentos em obras e aquisição de equipamentos. Todos os cortes impactarão indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Universidade.

Texto: Thereza Marinho

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