Orientações sobre Materialidade

Antes de entrar nos elementos essenciais para uma denúncia, é importante entender o que significa materialidade e como ela se relaciona com o processo de análise de uma denúncia.

❓ O que é materialidade?

Materialidade, no contexto de uma denúncia, refere-se à existência de fatos concretos e verificáveis que comprovam a ocorrência de uma irregularidade. Ou seja, são as provas de que algo realmente ocorreu, em vez de uma simples alegação sem fundamento.

👉 Para que uma denúncia seja efetivamente investigada, é necessário que ela apresente uma base sólida de evidências tangíveis ou indícios que permitam à administração pública federal inferir tais elementos, possibilitando à instituição realizar uma análise objetiva.

🏛️ Importância da materialidade nas análises de ouvidoria

A materialidade desempenha um papel fundamental na análise das denúncias realizadas à ouvidoria, pois é um dos elementos essenciais para que a denúncia seja conhecida, conforme o Art. 33 da Portaria Normativa CGU nº 116/2024.

✅ Elementos Essenciais de uma Denúncia

De acordo com as normativas vigentes, como a Portaria Normativa CGU nº 116/2024, os principais elementos que devem ser contemplados em uma denúncia são:

1️⃣ Descrição Detalhada dos Fatos

📋 O relato deve ser claro, objetivo e detalhado. Quanto mais informações forem fornecidas, maior será a capacidade da ouvidoria de compreender a situação e iniciar a apuração. Descrever os acontecimentos de forma vaga ou imprecisa dificulta o processo investigativo.

Exemplo prático:
✅ Correto: "No dia 15 de setembro de 2024, durante a aula de Biotecnologia no Processamento de Dados, das 14h às 16h, o professor João da Silva fez o seguinte comentário sobre minha aparência: Você tem um sorriso encantador, com essa simpatia, vai longe. Logo após, ele sugeriu que tomássemos um café para discutir meu desempenho acadêmico."
❌ Errado: "Um professor me fez um convite estranho e alguns comentários inapropriados sobre minha aparência."

2️⃣ Indicação dos Envolvidos

👤 Identificar os envolvidos é fundamental para que a ouvidoria possa direcionar a apuração de maneira eficaz. Isso inclui nomes, cargos, funções e, quando possível, outros dados que ajudem a identificar as partes responsáveis pela irregularidade.

Exemplo prático:
✅ Correto: "A denúncia envolve o Prof. João da Silva, da disciplina Biotecnologia no Processamento de Dados, do segundo período do curso de Engenharia de Biocomputação".
❌ Errado: "A denúncia envolve o professor João."

3️⃣ Data, Horário e Local

📅 Detalhes sobre a data, horário e local do ocorrido ajudam a contextualizar o fato e possibilitam a investigação de possíveis registros, como documentos ou câmeras, que corroborem a denúncia.

Exemplo prático:
✅ Correto: "O fato ocorreu em 15 de setembro de 2024, durante a aula de Biotecnologia no Processamento de Dados, das 14h às 16h, na sala 101, Bloco B, do Centro de Biociências Tecnológicas."
❌ Errado: "Aconteceu em algum momento, provavelmente no semestre passado."

4️⃣ Provas ou Evidências

📂 A presença de provas tangíveis é fundamental para sustentar a denúncia. Documentos, fotos, gravações, e-mails ou outros tipos de evidência ajudam a dar credibilidade ao relato e facilitam a investigação.

Exemplo prático:
✅ Correto: "Em anexo, envio o e-mail enviado pelo professor João da Silva, no qual ele sugere que eu aceite o convite para um café."
❌ Errado: "Não tenho provas, mas todo mundo sabe que isso aconteceu."

5️⃣ Testemunhas (Se Houver)

👥 Quando houver testemunhas que possam confirmar o ocorrido, essas informações devem ser fornecidas. Isso ajuda a dar mais credibilidade à denúncia e pode ser útil durante o processo investigativo.

Exemplo prático:
✅ Correto: "Luiz Carlos Rodrigues, colega de classe, estava presente na aula de 15 de setembro de 2024 e pode confirmar que o professor João da Silva fez o referido comentário sobre minha aparência. Ana Paula Araújo, também aluna da mesma turma, presenciou o convite para o café após a aula no mesmo dia."
❌ Errado: "Algumas pessoas presenciaram o ocorrido, mas não sei os nomes delas."

⚠️ A materialidade é fundamental para garantir que uma denúncia seja não apenas ouvida, mas investigada de forma séria e objetiva. Garantir que os fatos estejam bem descritos e fundamentados é o primeiro passo para que a ouvidoria possa agir com eficácia.

📊 O quadro resumo a seguir apresenta de forma clara os elementos essenciais para a elaboração de uma denúncia, ajudando a garantir que a denúncia tenha os elementos mínimos para ser conhecida pela Ouvidoria.