A Ouvidoria, em parceria com a Superintendência de Infraestrutura da UFES, reforça a importância de ações preventivas para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O Ministério da Saúde orienta que a prevenção deve ser uma responsabilidade coletiva, envolvendo tanto a gestão pública quanto a comunidade universitária.
Vamos falar sobre a transparência ativa e passiva, conceitos importantes no contexto da administração pública e da governança. Também, um importante instrumento de controle social, a ser utilizado por todos cidadãos.
A Ouvidoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) acaba de publicar o Relatório Trimestral referente ao segundo trimestre de 2024. Este documento reúne dados detalhados das manifestações e dos pedidos de acesso à informação recebidos através da Plataforma Fala.BR entre abril e junho de 2024.
Hoje, a Ouvidoria da Ufes promoveu junto ao Centro Tecnológico (CT) uma palestra online sobre assédio moral e sexual, ministrada pelo Ouvidor Dr. Éder Carlos Moreira. A palestra faz parte de uma campanha educativa voltada à prevenção do assédio e também marcou o lançamento do "Guia Descomplicado para Denúncias de Assédio". O guia foi desenvolvido para orientar a comunidade acadêmica da Ufes sobre o registro seguro e simplificado de denúncias de assédio.
A Ouvidoria publicou o Relatório do 1o trimestre 2024.
Os relatórios de ouvidoria buscam disponibilizar a comunidade universitária e a sociedade em geral, informações sobre as atividades de participação e controle social direcionados à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). As referidas atividades são realizadas por meio de registros de manifestações e de pedidos de acesso à informação na Plataforma de Ouvidoria e Acesso à Informação (Plataforma Fala.BR), gerenciados pela Ouvidoria da UFES.
A Ouvidoria publicou nesta da a Portaria de Designação da Comissão Local do Programa de Gestão em atentdimento ao previsto nas normas e cronograma estabelcido pela Comissão Central do Programa de Gestão de Desempenho. A Portaria pode ser acessada no link abaixo.
A Ouvidoria da Ufes, seguindo o estabelece a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, que trata da proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, e o que dispõe os Art. 23 da Portaria 581/2021/CGU, in verbis:
“Art. 23. A Plataforma Fala.BR é de uso obrigatório pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal a que se refere o art. 2º do Decreto nº 9.492, de 2018, sem prejuízo de sua integração com sistemas informatizados de ouvidoria.”
A Ouvidoria da UFES está situada no Centro de Vivências da UFES e funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 18h, estando disponível para atendimento à comunidade interna e aos usuários externos, para assuntos referentes aos serviços e funcionamento da UFES.
Os atendimentos da Ouvidoria são ser realizados de forma presencial, por agendamento; ou, por teleatendimento, com o uso da plataforma google meet.
Para falar com a Ouvidoria estão disponíveis os seguintes canais:
A Ouvidoria da UFES, cumprindo seu papel institucional em consonância com a legislação vigente, torna público os manuais dos seus principais processos de trabalho para o atendimento aos usuários, a tramitação de manifestações de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação.
Nossa Ouvidoria está aplicando o Programa de Modernização da Gestão, como base no seu Plano de Desenvolvimento Setorial e no Modelo de Maturidade em Ouvidorias Públicas, instituído pela Portaria 581/2021/CGU.